Legislação

  1. A Fundação
  2. Legislação ...

Ofícios Circular

Título Arquivo
OFÍCIO CIRCULAR 182.2020-FUNEPU- RECOMENDAÇÕES CORONAVÍRUS (COVID-19).
OFÍCIO CIRCULAR 118.2020-FUNEPU- RECOMENDAÇÕES CORONAVÍRUS (COVID-19).
OFÍCIO CIRCULAR 150.2020-FUNEPU- RECOMENDAÇÕES CORONAVÍRUS (COVID-19).
OFÍCIO CIRCULAR 150.2020-FUNEPU- RECOMENDAÇÕES CORONAVÍRUS (COVID-19).
OFÍCIO CIRCULAR 182.2020-FUNEPU- RECOMENDAÇÕES CORONAVÍRUS (COVID-19).
OFÍCIO CIRCULAR 150.2020-FUNEPU- RECOMENDAÇÕES CORONAVÍRUS (COVID-19).
OFÍCIO CIRCULAR 118.2020-FUNEPU- RECOMENDAÇÕES CORONAVÍRUS (COVID-19).

Legislação

Título Arquivo
Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010
Portaria Interministerial MEC/MCT no 3.185, de 07 de outubro de 2004
Lei Nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994
Resolução PGJ. 027/01
Resolução PGJ 126/01
Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social
Lei das Sociedades por Ações
Decreto nº 45.61, de 09 de junho de 2011
Decreto nº 45.618, de 09 de junho de 2011
Portaria de Credenciamento MEC/MCTIC - FUNEPU nº 04-2017 - UFTM
Portaria Conjunta N°42/2017 - MEC/MCT
Portaria n°02, de 01 de março de 2018
Portaria n°08, de 17 de abril de 2018
Portaria n°09, de 15 de maio de 2018
Portaria Conjunta n°118, de 1º de Novembro de 2019 – FUNEPU x IFTM
Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010
Decreto Nº 8.240, de 21 de Maio de 2014
Decreto Nº 8.241, de 21 de Maio de 2014
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
Lei N° 10.973 de 02 de dezembro de 2004
Lei N° 10.973 de 02 de dezembro de 2004
Lei N° 13.019 de 31 de Julho de 2014
Lei N° 8.010 de 29 de março de 1990
Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993
Lei Nº 12.772, de 28 de Dezembro de 2012
Lei Nº 13.243, de 11 de Janeiro de 2016
Lei Nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994
Normatização para Solicitação de Incentivos Financeiros para Projetos e Ações Custeados com Recursos de Medidas Compensatórias
Portaria Interministerial MEC/MCT no 3.185, de 14 de setembro de 2004

Resoluções

Título Arquivo
Resolução nº3, de 15 de Março de 2012, do Conselho Universitário da UFTM
Resolução nº1, de 16 de Abril de 2013, do Conselho Universitário da UFTM
Instrução Normativa nº02 de 28 de Agosto de 2014
Certificado de Credenciamento do CNPQ
Decreto n7.423 de 31 de Dezembro de 2010
Norma Procedimental nº01 - Pedidos, Requisição e Distribuição de Materiais (UPAs)
Certificado de Credenciamento do CNPQ
Resolução n°29-2018 IFTM e Fundação de Apoio
Resolução n°29-2018 IFTM e Fundação de Apoio
Resolução n°29-2018 IFTM e Fundação de Apoio
Resolução nº1, de 16 de Abril de 2013, do Conselho Universitário da UFTM

Portarias

Título Arquivo
Portaria nº 10/2018 de 01 de agosto de 2018
Portaria nº 11/2018 de 04 de setembro de 2018
Portaria n°04/2018 de 14 de Março de 2018
Portaria nº 04/2018 de 14 de março de 2018
Portaria nº 05/2018 de 14 de março de 2018
Portaria nº 06/2018 de 22 de março de 2018
Portaria nº 07/2018 de 27 de março de 2018
Portaria n°12/2018 de 28 de Setembro de 2018
Portaria n° 12/2018 de 28 de setetembro de 2018
Portaria nº 12/2018 de 28 de setembro de 2018
Portaria nº 13/2018 de 02 de outubro de 2018
Portaria n° 04/2010 de 09 de Fevereiro de 2010
Portaria nº 15/2018 de 10 de dezembro de 2018
Portaria nº 16/2018 de 14 de dezembro de 2018
Portaria n°01/2019 de 02 de Janeiro de 2019
Portaria n°02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019
Portaria n°03/2019 de 04 de Fevereiro de 2019
Portaria n°03/2019 de 04 de Fevereiro de 2019
Portaria nº 14/2018 de 28 de novembro de 2018
Portaria n°04/2019 de 06 de março de 2019
Portaria n° 05/2019 de 06 de Abril de 2019
Portaria n°05/2019 de 06 de abril de 2019
Portaria n°06/2019 de 03 de julho de 2019
Portaria n°07/2019 de 12 de julho de 2019
Portaria n°07/2019 de 22 de julho de 2019
Portaria n°09/2019 de 17 de setembro de 2019
Portaria n°08/2019 de 26 de julho de 2019
Portaria n°10/2019 de 13 de novembro de 2019
Portaria n°11/2019 de 14 de novembro de 2019
Portaria n°12/2019 de 03 de dezembro de 2019
Portaria n°11/2021 de 30 de Março de 2021
Portaria 08/2021 de 24 de Fevereiro de 2021
Portraria 03/2021
Portraria 04/2021
Portaria n° 08/2020
Portaria n°05/2020 de 05 de Março de 2020
Portaria n°04/2020 de 03 de Março de 2020
Portaria n°03/2020 de 21 de Fevereiro de 2020
Portaria n°02/2020 de 17 de Fevereiro de 2020
Portaria n°01/2020 de 31 de Janeiro de 2020
Portaria nº 09/2018 de 15 de maio de 2018
Portaria nº 08/2018 de 17 de abril de 2018
Portaria nº 02/2018 de 01 de março de 2018
Portaria n° 01/2018 de 15 de Janeiro de 2018
Portaria n° 20/2017
Portaria n° 14/2017
Portaria n° 13/2017
Portaria n° 12/2017
Portaria n° 11/2017
Portaria n° 09/2017
Portaria n° 08/2017
Portaria n°03/2016
Portaria nº 2 de 11 de agosto de 2015
Portaria nº 4 de 17 de novembro de 2015
Portaria nº 3 de 17 de setembro de 2015

Normas

Título Arquivo
Norma Procedimental nº03
Norma Procedimental n°01
Norma Procedimental n°02
Norma Procedimental n°03
Norma Procedimental n°01 - Pedidos, Requisição e Distribuição de Materiais
Normas Procedimental n°02 - Procedimentos Assistenciais e Administrativos do Corpo Clínico
Norma Procedimental n°02 - Procedimentos Assistenciais e Administrativos do Corpo Clínico
Norma Procedimental n°05
Rito processual administrativo de apuração de responsabilidades de eventuais infrações praticadas por fornecedores.
Norma Procedimental n°04
1-Norma Procedimental n°01

Despacho

Título Arquivo
Despacho n°01 de 01 outubro de 2018
Despacho nº01 de 01 de agosto de 2018

Inscreva-se no nosso Newsletter

  • (34) 3319-7600
  • ti@funepu.com.br