| Prorrogação da Portaria Conjunta n° 42 de 24 de Julho de 2017-UFTM X FUNEPU | |
| Portaria Conjunta n°118 de 01 de novembro de 2019 - FUNEPU E IFTM | |
| Portaria Conjunta n°78 de 26 de novembro de 2018 - FUNEPU E IFTM | |
| Certificado de Fundação de Apoio -Credenciamento para Importação | |
| Lei 20038 de 08/03/2012 - Utilidade Publica Estadual | |
| Resolução nº 7, de 3 de fevereiro de 2009 - CERTIFICADO CNAS | |
| Certificado de Assistência Social Municipal - CMAS | |
| Certificado de Fundação de Apoio - Registro de credenciamento | |
| Certificado COMDICAU | |
| Certificado de Fundação de Apoio - Publicação no DOU | |
| Certificado de Fundação de Apoio - DOU/2013 | |
| Certificado de Fundação de Apoio - DOU/2014 | |